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Ementa |
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19/06/2026 |
DECRETO 076-2026 |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL ´´ENVELHECER É LEGAL´´ E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS DO ENVELHECIMENTO DIGNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS. |
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12/06/2026 |
DECRETO 157-2026 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE ADOPTAÇÃO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICIPIO DE PARANHOS MS/, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/06/2026 |
DECRETO 074-2026 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PERTENECENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PARANHOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2026 |
DECRETO 073-20256 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO -GT PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ´´REDE CLIMA MUNICIPAL : PEQUENAS CIDADES PLANEJANDO O AMANHô´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2026 |
DECRETO 072-2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÃMARA INTERSECTORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2026 |
DECRETO 071-2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DP ADOLESCENTE/CMDCA PARA MANDATO DE 13 DE JUNHO DE 2026 A 1 DE JUNHO DE 2028. |
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10/06/2026 |
DECRETO 068-2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2026 |
DECRETO 067-2026 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLITICOS E CONSELHEIROS TUTELARES , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/2026 |
DECRETO 063-2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSAN-DE PARANHOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/2026 |
DECRETO 062-2026 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2028. |
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24/04/2026 |
DECRETO 41-2026 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÂO E DA EQUIPE DE APOIO,O FUNCIONAMENTO DA COMISSÂO DE CONTRATAÇÂO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS-MS. |
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24/04/2026 |
DECRETO 044-2026 |
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS.
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24/04/2026 |
DECRETO 043-2026 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA-TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICAE FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS-MS. |
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24/04/2026 |
DECRERO 042-2026 |
DISPÕE SOBRE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS-MS. |
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16/04/2026 |
DECRETO 37-2026 |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART.12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÔES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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06/03/2026 |
DECRETO 022-2026 |
DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2026, ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/03/2026 |
DECRETO N ° 020/2026 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N ° 46 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 , REFERENTE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS/MS,PARA DAR SEQUÊNCIA AO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, 2025/2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2026 |
DECRETO 16/2026 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME/PARANHOS-CMMA-PME,EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/02/2026 |
DECRETO 15/2026 |
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,DO MUNICIPIO DE PARANHOS, MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/02/2026 |
DECRETO 14/02/2026 |
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE N°074,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022,E O DECRETO MUNCIPAL DE N°45, DE 10 DE ABRIL DE 2024,QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, DO MUNICIPIO DE PARANHOS,MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |