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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
14/08/2026 PORTARIA Nº194-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026 PORTARIA Nº193-2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026 PORTARIA 192-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026 PORTARIA Nº191-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026 PORTARIA Nº190-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2026 PORTARIA N º 189-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026 PORTARIA N º183-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/2026 PORTARIA Nº 188-2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA Nº185-2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA Nº 184-2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA N º 187-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICOS PERICIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA N º 186-2026 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2026 PORTARIA 182-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026 PORTARIA 180-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026 PORTARIA N º179-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -CPAD, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 PORTARIAS 178-2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026 PORTARIA 177-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026 PORTARIA 176-2026 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO QUADRO DA PREFEITURA DE PARANHOS/MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS
02/07/2026 PORTARIA 175-2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS,QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026 PORTARIA 172-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FUNÇAÕ DE CONFIANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.