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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
12/06/2025 PORTARIA Nº200/2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025 PORTARIA 200/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025 PORTARIA 199/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PERTENENTE AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS /MS AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL ( IAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS
06/06/2025 201/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 PORTARIA 197/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 PORTARIA Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2025 PORTARIA 191/2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2025 PORTARIA 195/2025 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EM DECRRÉNCIA DE LAUDO PERICIAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/2025 PORTARIA 194/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PORCENTUAL DA FUNÇAÕ GRATIFICADA DE SERVIDORAS DESIGNADAS COMO SECRETÁRIAS ESCOLARES,E Á OUTRAS PROVIDÉNCIAS
26/05/2025 PORTARIA 193/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL , E DÁ OUTRASD PROVIDÉNCIAS.
26/05/2025 PORTARIA 192/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
23/05/2025 PORTARIA 190/2025 DISPÕE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025 PORTARIA 189/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025 PORTARIA 188/2025 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE LAUDO PERICIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025 PORTARIA 187/2025 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE LAUDO PERICIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025 PORTARIA 186/2025 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE LAUDO PERICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2025 PORTARIA 185/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025 PORTARIA Nº 181/2025 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025 PORTARIA 184/2025 DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025 PORTARIA 183/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.