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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
05/04/2024 PORTARIA Nº 110/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 PORTARIA Nº 109/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 PORTARIA Nº 108/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 PORTARIA Nº 107/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 PORTARIA Nº 106/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 PORTARIA Nº 105/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024 PORTARIA Nº 104/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 PORTARIA Nº 103/2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADROPERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 PORTARIA Nº 102/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 PORTARIA Nº 99/2024 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 PORTARIA Nº 101/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 PORTARIA Nº 100/2024 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024 PORTARIA Nº 98/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/2024 PORTARIA Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024 PORTARIA Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024 PORTARIA Nº 96/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
21/03/2024 PORTARIA Nº 95/2024 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2024 DECRETO 34/2024 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DP CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATE 15 DE MAIO DE 2024.
20/03/2024 PORTARIA Nº 94/2024 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2024 PORTARIA Nº 93/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.