BUSCA AVANÇADA:

Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
09/11/2025 PORTARIA 292-2025 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE REDEQUAÇÃO INTERNA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025 PORTARIA 290-2025 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025 PORTARIA 289-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025 PORTARIA 288-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
07/11/2025 PORTARIA 287-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/11/2025 PORTARIA 286-2025 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 PORTARIA 285-2025 DISPÕE SPBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 PORTARIA 284-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 PORTARIA 283-2025 DISPÕE SPBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 PORTARIA 282-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 PORTARIA 281-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNIICPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 280-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 279-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 279-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/11/2025 PORTARIA 278-2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 277-2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 276-2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E A DELEGAÇÃO COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 275-2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÀRIO MUNICIPAL E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 274-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 PORTARIA 273-2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS DE SECRETÀRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS EM COMISSÂO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.