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01/07/2020 Alterar horário da barreira sanitária e instituir equipe volante para fiscalização e orientação sobre COVID-19 a população em geral, e dá outras providências.
29/06/2020 MANTEM AS AULAS PRESENCIAS SUSPENSAS NO MUNICIPIO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2020 MANTEM AS AULAS PRESENCIAS SUSPENSAS NO MUNICIPIO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2020 \"Instituir Plano de Contingencia Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. \"
15/05/2020 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA COMBATE AO COVID-19, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS, ESTABELECE PENALIZAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO, PROÍBE O CONSUMO DE TERERÉ, CHIMARRÃO E NARGUILÉ, E
09/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, EM FACE DOS CASOS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PR
04/05/2020 MANTEM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.