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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
12/03/2024 PORTARIA Nº 83/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 PORTARIA Nº 82/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 PORTARIA Nº 82/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 PORTARIA Nº 81/2024 DISPÕE SOBRE DESIGANAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 PORTARIA Nº 80/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2024 PORTARIA Nº 53/2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 78/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 75/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 74/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 71/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 70/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 69/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 68/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 67/2024 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 66/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 65/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 64/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 63/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.