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Arquivo Data Nome Ementa
15/09/2023 DECRETO N° 63/2023 RETIFICA A PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE Nº 068/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2023 DECRETO N° 62/2023 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 074 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CACS-FUNDEB.
15/09/2023 Decreto Municipal n. 62-2023 Retifica o Decreto Municipal de n. 074, de 13 de dezembro de 2022, que dispôs sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Paranhos, MS.
11/09/2023 DECRETO N° 60/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- CRIANÇA FELIZ.
15/08/2023 DECRETO N° 56/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE PARANHOS/MS A FIM DE CUMPRIR O MANDATO.
09/08/2023 DECRETO N° 54/2023 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA PARA COMPLEMENTAR MANDATO ATÉ 12 DE JUNHO DE 2024.
09/08/2023 DECRETO N° 53/2023 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTAR MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2024.
04/08/2023 DECRETO N° 52/2023 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA/ CMDPI PARA COMPLEMENTAR MANDATO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2024.
20/07/2023 DECRETO N° 51/2023 ESTABELECE DESTRIZES E RESTRIÇÕES PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA,APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2023 DECRETO N° 50/2023 DISPÕ SOBERE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEÇÕES DOS DE DIRETORES (A) DAS UNIDSDES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA AREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023 DECRETO N° 48/2023 REGULAMENTO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
28/06/2023 Decreto 43/2023 Retifica o Decreto Municipal de n. 074, de 13 de dezembro de 2022, que dispôs sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Paranhos, MS.
27/06/2023 DECRETO N° 45/2023 REGULAMENT, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANHOS- MS AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
27/06/2023 DECRETO N° 43/2023 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 74 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
22/06/2023 DECRETO 47/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATE 15 DE MAIO DE 2024.
14/06/2023 DECRETO N° 46/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUX, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANHOS.
05/06/2023 DECRETO N° 40/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, RELATIVO AO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/05/2023 DECRETO N° 39/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2023.
09/05/2023 DECRETO N° 37/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/05/2023 DECRETO Nº 36/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO , PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.