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Leis - Editais

Arquivo Data Nome Ementa
13/11/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO "PROFESSOR VALÉRIO LOPES"
13/10/2023 EDITAL 005/2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO- LEI PAULO GUSTAVO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS PROPOSTAS HOMOLOGADAS MEDIANTE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS NOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO)
13/10/2023 EDITAL 005/2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO- LEI PAULO GUSTAVO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS PROPOSTAS HOMOLOGADAS MEDIANTE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS NOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO)
04/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023- LEI PAULO GUSTAVO
04/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
04/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
14/09/2023 Termo de renúncia Rosangela Beatriz kohnlein do Nasciemnto Termo de renúncia Rosangela Beatriz kohnlein do Nasciemnto CACS-FUNDEB
12/09/2023 Ata SEMEC n. 05-2023 - Substituiçã conselhiro suplente Técnico Administrativo Ata SEMEC n. 05-2023 - Substituiçã conselhiro suplente representante do segmento Técnico Administrativo
14/08/2023 Oficio CT 129-2023 - Indicação conselheiro suplente representante do Conselho Tutelar Oficio CT 129-2023 - Indicação conselheiro suplente representante do Conselho Tutelar
03/07/2023 Termo de renúncia Junior do Nasciemnto Machado - CACS-FUNDEB Termo de renúncia Junior do Nasciemnto Machado - CACS-FUNDEB
26/06/2023 Ofício 04/2023 Escola Munciipal Dr. Mitsuro Saito Retificação de representante de estudande (titular) da Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito
09/05/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃP TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E A ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE APOIO NA HABITAÇÃO RURAL E URBANA- HABITAR PARA OS FINS NELE ESPECIFICADO.
09/05/2023 PLANO DE TRABALHO- HABITAR DISPÕE DOS PLANOS PROPOSTOS PARA ESTABELECER UM PROCESSO DE INTERAÇÃO COM AS FAMILIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃORURAL - PNHR
03/04/2023 OFÍCIO N. 05/2023 Ofício n. 05/2023 indicação de conselheiro do CACS-FUNDEB, em substituição ao conselheiro que solicitou renuncia do cargo.
01/04/2023 TERMO DE RENÚNCIA-CACS FUNDEB Termo de renúncia ao cargo de conselheiro CACS-FUNDEB.
15/12/2022 Ata CACS-FUNDEB n. 12 Ata de posse e eleição do CACS-FUNDEB 2023-2026
13/12/2022 Ofício Escola/SED 13 Indicação representante de alunos secundaristas (titular e suplente) da Escola Estadual Santiago Benites CACS-FUNDEB 2023-2026
12/12/2022 Ofício APM CEI Monteiro Lobato n 06 Indicação representante de pais (suplente) da APM CEI Monteiro Lobato CACS-FUNDEB 2023-2026
07/12/2022 Ofício Núcleo Educação Indígena n. 86 Indicação representante das Escolas Indígenas CACS-FUNDEB 2023-2026
07/12/2022 Ofício EMI Gil Pires n 87 Indicação representante de alunos (suplente) da EMI Gil Pires CACS-FUNDEB 2023-2026