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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
27/06/2025 PORTARIA 209-2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANHOS PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2025 PORTARIA 208-2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERCIDORES DE PARANHOS PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2025 PORTARIA 208-2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERVIDORES DE PARANHOS PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2025 PORTARIA 206-2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA ELEITA PARA ATUAR COMO DIRETORA DINANCIERO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PREVIPAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
26/06/2025 PORTARIA 210-205 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2025 PORTARIA 205-2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA PARA TRATO DE INTERSSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNIICPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASD.
25/06/2025 PORTARIA 204-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025 PORTARIA Nº200/2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025 PORTARIA 201/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025 PORTARIA 200/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025 PORTARIA 199/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PERTENENTE AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS /MS AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL ( IAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS
06/06/2025 PORTARIA 199-2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS /MS Á AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA,ANIMAL E VEGETAL (IAGRO ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 PORTARIA 197/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 PORTARIA Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2025 PORTARIA 191/2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2025 PORTARIA 195/2025 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EM DECRRÉNCIA DE LAUDO PERICIAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/2025 PORTARIA 198-2025 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025 PORTARIA 194/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PORCENTUAL DA FUNÇAÕ GRATIFICADA DE SERVIDORAS DESIGNADAS COMO SECRETÁRIAS ESCOLARES,E Á OUTRAS PROVIDÉNCIAS
26/05/2025 PORTARIA 193/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL , E DÁ OUTRASD PROVIDÉNCIAS.
26/05/2025 PORTARIA 192/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.