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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
29/09/2022 PORTARIA N° 267 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e dá outras providências.
29/09/2022 portaria n° 266 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e dá outras providências.
27/09/2022 PORTARIA N° 265/2022 Dispõe sobre designação de Clínica Médica para avaliação pericial de servidor que especifica e dá outras previdências.
19/09/2022 PORTARIA N° 264/2022 AVERBAR, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA ONILDA HOLOSBACH
19/09/2022 PORTARIA N° 263/2022 CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 DIAS, A CONTAR DO DIA 16/09/2022 A 14/03/2023, A SERVIDORA FLAVIA LUZIANO RAMOS.
19/09/2022 PORTARIA N° 262/2022 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de disponibilidade e aposentadoria do servidor que especifica e dá outras providências
19/09/2022 PORTARIA N/ 262/2022 PORTARIA N° 261/20222 AVERBAR, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA SANDRA CURACA DA SILVA PINTO.
16/09/2022 PORTARIA Nº 260/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
16/09/2022 PORTARIA Nº 259/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2022 PORTARIA Nº 258/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS A SERVIDORA KEISY FARIAS SANCHES
08/09/2022 PORTARIA Nº 257/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE SERVIDORES CONTRATADOS
02/09/2022 PORTARIA Nº 256/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON FALAVIGNA
02/09/2022 PORTARIA Nº 255/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA CRISTIANE MARIA DOS SANTOS DEMBINSKI
02/09/2022 PORTARIA Nº 254/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA CRISTIANE MARIA DOS SANTOS DEMBINSKI
01/09/2022 PORTARIA Nº 253/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALDAMEIRE VIEIRA PARA ASSUMIR O CARGOP DE CONSELHEIRA MUNICIPAL
30/08/2022 PORTARIA Nº 252/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA DAILENE CRISTIAN DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR
23/08/2022 PORTARIA Nº 251/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARISA LEOPOLDINO
16/08/2022 PORTARIA Nº 250/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLAUDIA ELAINE PERES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
15/08/2022 PORTARIA Nº 249/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL GEIZE CRISTINA REIS DE ALMEIDA FERNANDES
12/08/2022 PORTARIA Nº 248/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR ELIO JOSÉ DOS SANTOS