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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
04/11/2022 Portaria n° 285/2022 Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade a servidora Lucilene Porto Rafaíne.
28/10/2022 Portaria 284/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados, e dá outras providências.
27/10/2022 PORTARIA Nº 282/2022 CONCEDE LICENÇA PARA INTERCAMBIO A SERVIDORA VIVIANE SOARES VILASANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/10/2022 Portaria n° 280/2022 Conceder o retorno a pedido, da servidora Eni Rodrigues, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos.
26/10/2022 Portaria 281/2022 Conceder a licença maternidade pelo prazo de 180 dias a servidora Lidiane Ramires, ocupante do cargo de merendeira.
25/10/2022 PORTARIA Nº 283/2022 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
21/10/2022 Portaria n° 279/2022 Estabelece os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal
20/10/2022 Portaria n° 278/2022 Autorizar a cedência sem ônus para origem, da servidora Emily Gracielle de Oliveira Rodrigues. Ocupante do cargo efetivo de advogada, nível VII, classe B, para a prefeitura de Dourados.
20/10/2022 Portaria n° 277/2022 Conceder abono permanência ao servidor José Conceição Lopes
19/10/2022 Portaria n° 305/2022 Dispõe sobre a revogação das designaçoes de servidores publicos municipais em funçoes gratificadas que especifica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria n° 276/2022 Designar a servidora pública municipal Marcia Adileila Trindade, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA (SESAUP), SIMBOLO "DAS-II"
18/10/2022 portaria n° 225/2022 Dispõe sobre a licença maternidade da servidora pública municipal e dá outras providências.
18/10/2022 Portaria 275/2022 Conceder a licença maternidade a servidora TAINARA DE BARROS COLACHO, ocupante do cargo Monitor de ensino, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
17/10/2022 Portaria 274/2022 Conceder de licença para trato de interesses particulares pelo periodo de 2 (dois) anos a servidora Eni Rodrigues
07/10/2022 PORTARIA 273/2022 Conceder de licença para trato de interesses particulares pelo período de 2 (dois) anos ao servidor Wanderlei Santos Conceição.
07/10/2022 PORTARIA 272/2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELY VIANA FERNANDES LLORENTE.
03/10/2022 PORTARIA 271/2022 Conceder de Licença para trato de interesses particulares pelo período de 2 (dois) anos ao servidor GILBERTO DEMBINSKI FILHO, matrícula 3283, ocupante d o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível VII, clasee A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
30/09/2022 Portaria n° 270/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados, e dá outras providências.
30/09/2022 PORTARIA N° 269/2022 Dispõe sobre a exoneração do servidores público municiapl que especifica e dá outras providências.
30/09/2022 PORTARIA N° 268/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.