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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
30/01/2023 PORTARIA Nº 13/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ROSANGELA AP. VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/01/2023 PORTARIA Nº 12/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CEDIDO RUBENS MATEUS RAMOS FERNANDES PARA O CARGO DE PROFESSOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/01/2023 PORTARIA Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA FERNANDA MATEUS FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/01/2023 PORTARIA Nº 08/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINBE HERNACKI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/01/2023 PORTARIA Nº 07/2023 DISPÕE SOBRE DESTITUIR A SERVIDORA JAQUELINE HERNACKI DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/01/2023 PORTARIA Nº 11/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE CEDENCIA DA SERVIDORA ANRÉIA DOMINGOS MENDES LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/01/2023 PORTARIA Nº 06/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA FATIMA RIBEIRO DA SILVA.
10/01/2023 PORTARIA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DO CARMO JUSSARA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/01/2023 PORTARIA Nº 04/2023 DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA ESMERALDA CABELLO ARAUJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/01/2023 PORTARIA Nº 04/2023 DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA ESMERALDA CABELLO ARAUJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2023 PORTARIA Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALDAMEIRE VIEIRA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2023 PORTARIA Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2023 PORTARIA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA LOPES, COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/12/2022 PORTARIA Nº 310/2022 DISPÕE SOBRE A CEDENDENCIA DA SERVIDORA KARLA IONÁ BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2022 PORTARIA Nº 309/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS
22/12/2022 PORTARIA Nº 308/2022 DISPÕE SOBRE A EXONEÇÃO DA SERVIDORA MARINALVA AQUINO DA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2022 PORTARIA Nº 307/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOREE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2022 PORTARIA Nº 305/2022 DISPOE SOBRE A CEDENDIA DA SERVIDORA KARLA IONÁ BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/12/2022 Portaria n° 304/2022 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
19/12/2022 Portaria n° 303/2022 Torna sem efeito portaria de servidor público municipal e dá outras providências.