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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
05/11/2025 PORTARIA 272-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÀRIOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA POSSE DO NOVO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2025 PORTARIA 271-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
04/11/2025 PORTARIA 270-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2025 PORTARIA 269-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2025 PORTARIA 268-2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025 PORTARIA 267-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025 PORTARIA 266-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025 PORTARIA 265-2025 REVOGA A PORTARIA N°229/2025 E N° 230/2025, AMBAS DE 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
23/10/2025 PORTARIA 264-2025 PRORROGAÇÃO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 PORTARIA 262-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2025 PORTARIA 261-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PATA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2025 PORTARIA 260-2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/09/2025 PORTARIA 259-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 PORTARIA 258-2025 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNIICIPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 PORTARIA 257-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 PORTARIA 256-2025 DISPÕE SOBRE VACÃNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2025 PORTARIA 244-2025 PRORROGAÇÃO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2025 PORTARIA 255-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇOES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICIPIO DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÇÕES
15/09/2025 PORTARIA 253-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2025 PORTARIA 252-2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.