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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
26/04/2023 PORTARIA Nº 103/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA DERCIA ACOSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2023 PORTARIA Nº 102/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR MARCIO APARECIDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2023 PORTARIA Nº 101/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAR PARA FIS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSA GOMES DOS SANTOS PEREIRA.
26/04/2023 PORTARIA Nº 100/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSA GOMES DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2023 PORTARIA Nº 129/2024 DISPOE SOBRE DE CADENCIA DE SERVIDOR PUBLICO QUE ESPECIFICA,E DA OUTAS PROVIDENCIAS
24/04/2023 PORTARIA Nº 97/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA REBECA MATTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2023 PORTARIA Nº 96/2023 DISPÕE SOBRRE AVERBAR, PARA FINS DE APOSSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SERVIDORA CLAUDIA ELAINE PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 PORTARIA Nº 96/2023 DISPÕE SOBRRE AVERBAR, PARA FINS DE APOSSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SERVIDORA CLAUDIA ELAINE PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 PORTARIA Nº 95/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA ANGELICA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
17/04/2023 PORTARIA Nº 94/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CLAUDEMAR LOPES BENITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAR O SERVIDOR CLAUDEMAR LOPES BENITES, AFASTADO POR MOTIVOS DE LICENÇA PATA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.
14/04/2023 PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAR SERVIDORA REBECA MATTOS DOS SANTOS, AFASTADA POR MOTIVOS DE LICENÇA PATA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.
14/04/2023 PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAR SERVIDORA REBECA MATTOS DOS SANTOS, AFASTADA POR MOTIVOS DE LICENÇA PATA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.
14/04/2023 PORTARIA Nº 91/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR CLINICA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DOS SERVIDORES CITADOS NO ANEXO.
13/04/2023 PORTARIA Nº 90/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. NORBERTO MONTANIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE I (SEMBEAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. RODRIGO APARECIDO CUSTODIO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO UNICO (SEMBEAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 PORTARIA Nº 88/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. CLEBERSON GAONA VARGAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ANALISES DE PROJETOS (SEMMA) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 PORTARIA Nº 87/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. IGOR TAVARES DOS SANTOS PARA EXERCER O C ARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE (SEJEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 PORTARIA Nº 86/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADRIANO DEI RICARDI BITANCOURT DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE (SEJEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 PORTARIA Nº 85/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADAIANE DE ANDRADE RAMALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.