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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
17/05/2023 PORTARIA Nº 135/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDORA NILZA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/05/2023 PORTARIA Nº 134/2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAR LICENÇA PARA TRATO TIP DO SERVIDOR ANEIL MARQIES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2023 PORTARIA Nº 133/2023 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023 PORTARIA Nº 132/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CEDENCIA SEM ÔNUS DO SERVIDOR ADRIANO FERREIRA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023 PORTARIA Nº 131/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/05/2023 PORTARIA Nº 130/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCISCA MONTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023 PORTARIA Nº 130/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCISCA MONTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 PORTARIA Nº 129/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO ATRAVÉS DA PORTARIA 57/2022 PARA A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/05/2023 PORTARIA Nº 128/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 PORTARIA Nº 127/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES -GEL DO MUNICIPIO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 PORTARIA Nº 126/2023 DISPÕE SOBRE READAPTAR PROVISÓRIAMENTE POR 90 DIAS, A SERVIDORA JOELMA BRITES BENITES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/05/2023 PORTARIA Nº 125/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MIRNA TAVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 124/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAR A VACÂNCIA A SERVIDORA MARIA ELIZA RIBEIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 123/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAR VACÂNCIA A SERVIDORA JUSTA PASTORA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 122/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SENHOR LUCIANO FERNANDES RAMIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 122/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. LUCIANO FERNANDES RAMIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 121/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ELIZA RIBEIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023 PORTARIA Nº 120/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JUSTA PASTORA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2023 PORTARIA Nº 119/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAR A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA BARBOZA BRONZIM BRUNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA.
03/05/2023 PORTARIA Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE DERSIGNAR A SRA. MARCIA ADILEILA TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDETE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SESAUP).