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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
13/02/2026 PORTARIA 096-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENCARGOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 095-2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIODOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 094-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENCARGOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 093-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER -SEJEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 092-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃOP DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENCARGOS ESPECIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 091-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENCARGOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 PORTARIA 090-2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 PORTARIA 089-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENCARGOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 PORTARIA 088-2026 TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 PORTARIA 087-2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CLINICA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2026 PORTARIA 085-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
06/02/2026 PORTARIA 084-2026 DISPÕE SOBRE A LOÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2026 PORTARIA 079-2026 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PARANHOS /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2026 PORTARIA 083-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2026 PORTARIA 082-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2026 PORTARIA 081-2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2026 PORTARIA 080-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2026 PORTARIA 078-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIODR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2026 PORTARIA 078-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2026 PORTARIA 077-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.