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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
26/11/2025 PORTARIA 311-2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2025 PORTARIA 310-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2025 PORTARIA 309-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR DE DIVISÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2025 PORTARIA 308-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2025 PORTARIA 307-2025 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO INTERNO DE SERVIDORES NO ÃMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2025 PORTARIA 306-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA -MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 305-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PARANHOS /MS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 304-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTYES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 303-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PARANHOS /MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 302-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS /MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 300-2025 DESIGNA SERVIDIRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS A ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICIPIO DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 PORTARIA 13-2025 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRUIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOSADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2025 PORTARIA 299-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2025 PORTARIA 298-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2025 PORTARIA 297-2025 DISPÕE SOBRE A BOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
10/11/2025 PORTARIA 296-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025 PORTARIA 295-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025 PORTARIA 294-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025 PORTARIA 291-2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2025 PORTARIA 293-2025 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO INTERNO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.